Análise jurídica da desigualdade de trabalho na Colômbia
Tema e escopo: O princípio da igualdade é um pilar dos Estados democráticos, como a Colômbia. A Constituição Política emitida em 1991 dá uma nova conotação a este princípio, razão pela qual foi escolhida para demonstrar que não é cumprida na Colômbia. O Tribunal Constitucional Colombiano tratou do assunto em muitas ocasiões, o que fornece a base para analisar o alcance e as repercussões deste princípio fundamental em matéria trabalhista, do qual depende em parte a estabilidade do indivíduo.
Características: O documento nos permitirá estudar as disposições constitucionais e legais sobre o assunto, assim como a posição da jurisprudência e doutrina sobre a aplicabilidade do princípio de igualdade nas relações de trabalho do país. É vital ter em mente que os princípios fundamentais, e entre eles o princípio da igualdade, são uma garantia para o cidadão que participa do Estado Social de Direito, onde o respeito à dignidade humana e à pessoa humana é primordial; portanto, ele protege algo vital para ele, como o trabalho.
Conclusões: A igualdade é um direito fundamental em quase todas as jurisdições do mundo; portanto, rever suas raízes legais e sua implementação desde a Carta de 1991 é de suma importância neste estudo. É crucial que exista igualdade nas relações de trabalho, pois se ela não existe, leva a relações injustas.
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Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA T-422 DE 1992. (M.P. Eduardo Cifuentes Muñoz; junio 19 de 1992).
Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA C-071 DE 1993. (M.P. Alejandro Martínez Caballero; febrero 25 de 1993).
Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA C-230 DE 1994. (M.P. Eduardo Cifuentes Muñoz; mayo 25 de 1994).
Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA C-372 DE 1998. (M.P. Fabio Morón Díaz; julio 21 de 1998).
Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA C-247 DE 2001. (M.P. Carlos Gaviria Díaz; febrero 27 de 2001).
Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA C-967 DE 2003. (M.P. Marco Gerardo Monroy Cabra; octubre 21 de 2003).
Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA C-1004 DE 2005. (M.P. Jaime Araujo Rentería; octubre 3 de 2005).
Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA C-823 DE 2006. (M.P. Jaime Córdoba Triviño; octubre 4 de 2006).
Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA C-825 DE 2006. (M.P. Jaime Araujo Rentería; octubre 4 de 2006)
Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA C-310 DE 2007. (M.P. Nilson Pinilla Pinilla; mayo 3 de 2007).
Escuela Nacional Sindical. La discriminación laboral tiene cara de mujer. REVISTA CULTURA Y TRABAJO 77. Julio de 2009.
Lessandro Pizzoruso. LECCIONES DE DERECHO CONSTITUCIONAL. Centro de Estudios Constitucionales. (1984).
Lizandro Alfonso Cabrera-Suárez. El significado real de que Colombia sea un Estado Social de Derecho. DIXI 27. Agosto de 2018. Disponible en: https://doi.org/10.16925/di.v20i27.2390
Organización Internacional del Trabajo (OIT). C100. Convenio sobre igualdad de remuneración, 1951 (núm. 100). OIT. (1951). Disponible en: https://cutt.ly/JRXbhf4
Organización Internacional del Trabajo (OIT). Convenio 111. Discriminación en materia de empleo y ocupación. OIT. (1960). Disponible en: https://cutt.ly/bRXbxUV
Presidencia de la República. Decreto Ley 3743 de 1950. Por el cual se modifica el Decreto número 2663 de 1950, sobre Código Sustantivo del Trabajo. Diciembre 20 de 1950. DO N.° 27.504.
