O direito à saúde versus o direito à propriedade intelectual
A pandemia causada pela covid-19 nos pegou de surpresa e, em nível global, nos confrontou com situações imprevistas. Ela nos fez tomar consciência das deficiências de tantos países, por exemplo, a falta de um sistema de seguridade social eficaz, desemprego, uso mínimo das tecnologias da informação, lacunas na legislação, etc. E embora seja verdade que estas deficiências não têm sido as mesmas para todos os continentes, o que tem sido difundido é o choque entre o direito à saúde e outros direitos humanos. Testemunhamos a corrida entre empresas farmacêuticas e pesquisadores para criar uma vacina, e hoje em dia para ver quais países têm a capacidade econômica para adquiri-las. Isto coloca o direito à saúde contra o direito à propriedade intelectual, o que levanta as seguintes questões: as vacinas devem ser comercializadas em face de uma pandemia? A saúde está sendo comercializada e aqueles que têm os recursos econômicos para ter acesso à vacina têm o direito à oportunidade de continuar vivendo, o que é negado àqueles que não têm essa alternativa?
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Comisión Interamericana de Derechos Humanos. Resolución 1/2020 Pandemia y Derechos Humanos en las Américas. 10 abril 2020. Disponible en: https://cutt.ly/FRXGk8x
Congreso Constituyente. CONSTITUCIÓN POLÍTICA DE LOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS. Porrúa. (1917).
Corte Interamericana de Derechos Humanos. Opinión Consultiva OC-6/86 del 19 de mayo de 1986. Disponible en: https://cutt.ly/CRXR01h
Corte Interamericana de Derechos Humanos. Sentencia Caso Velásquez Rodríguez vs Honduras. Sentencia de 29 de julio de 1988. Fondo. Disponible en: https://cutt.ly/pRXPZqj
José Castán Tobeñas. LOS DERECHOS DEL HOMBRE. 3.a edición. Editorial Reus. (1985).
Noticias ONU. Diez países han acaparado el 75% de las vacunas COVID-19 administradas, denuncia Gutérres al Consejo de Seguridad. 17 de febrero de 2021. Disponible en: https://cutt.ly/LRXGUsy
Organización de las Naciones Unidas (ONU). Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales. 3 de enero de 1976. Disponible en: https://cutt.ly/fTNoBEk
Organización de las Naciones Unidas (ONU). Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos. 23 marzo 1976. Disponible en: https://cutt.ly/jRXSUWs
Organización Mundial de Propiedad Intelectual (Ompi). ¿Qué es la propiedad intelectual? S. f. Disponible en: https://cutt.ly/jRXGaAl
Organización Mundial de la Salud. REGLAMENTO SANITARIO INTERNACIONAL. 2.a edición. (2005). Disponible en: https://cutt.ly/ARXSeF0
Organización Mundial del Comercio (OMC). Acuerdo de la Ronda Uruguay: ADPIC. Parte I. Disposiciones generales y principios básicos. S. f. Disponible en: https://cutt.ly/QRXG9bT
Robert Alexy. Epílogo a la teoría de los derechos fundamentales. REVISTA ESPAÑOLA DE DERECHO CONSTITUCIONAL 22. Septiembre-diciembre de 2002. Pág. 13-64. Disponible en: https://cutt.ly/sRXFm6F
