Derecho y políticas públicas

Sobre a implantação da Justiça Especial para a Paz na Colômbia

uma reflexão sobre as forças opositoras e seu interesse por desacelerar a transição

v. 20 n. 28 (2018)
Publicado: 2019-01-04
Carlos Albeiro Flórez Vargas

Objetivo: este artigo é um convite à reflexão sobre os estratagemas que pretendem limitar ou anular o agir da Justiça Especial para a Paz (jep); bem como sobre as consequências nefastas dessas práticas não somente para a sociedade, mas também para quem os promovem.

Metodologia: a fim de refletir sobre esses posicionamentos, é importante considerar os diferentes modelos de justiça de transição.

Resultados: num conflito interno como o colombiano, o qual inundou de violência a todo o país por mais de 50 anos, são muitos os atores que intervêm. Entre estes, alguns têm sido reconhecidos plenamente, enquanto outros ainda permanecem no anonimato. Por um lado, dentro do primeiro conjunto, existem muitos ex-militantes (tanto das Forças Militares estatais quanto da insurgência e de grupos paramilitares) interessados em resolver sua situação jurídica por meio do Tribunal da jep. Por outro, os que não foram ainda processados, condenados ou expostos publicamente como responsáveis de atos de violência no contexto do conflito desenvolvem uma série de estratégias a fim de evitar que o processo de transição seja efetivo.

Conclusões: a cegueira política, num conluio perverso com a ignorância sobre os princípios e os modelos explicativos que orientam a justiça de transição, turva qualquer raciocínio que permita a transição efetiva de uma sociedade com um conflito interno a uma com paz estável e duradoura.

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Como Citar

Flórez Vargas, C. A. (2019). Sobre a implantação da Justiça Especial para a Paz na Colômbia: uma reflexão sobre as forças opositoras e seu interesse por desacelerar a transição. DIXI, 20(28). https://doi.org/10.16925/2357-5891.2018.02.03

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