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Derechos Humanos

Negação de direitos, negação de justiça

os Emberá Katío

DOI: https://doi.org/10.16925/di.v20i27.2397
v. 20 n. 27 (2018)
Publicado: 2018-08-22
Jairo Alfonso Rebolledo Vargas
Objetivo: este artigo apresenta a situação de deslocamento à qual foi encaminhado o povo emberá
katío, devido à construção da hidrelétrica Urrái (Alto Sinú-Córdoba), que priva a minoria de seu pa-
trimônio territorial e cultural, e causa seu desaparecimento iminente como uma comunidade.
 
Metodologia: o documento expõe como a corrupção política e da justiça (através de seus pronuncia-
mentos questionados) causou a “expulsão” do povo emberá katío de seus territórios ancestrais e sua
realocação numa área urbana do município, onde não podiam realizar suas tarefas agrícolas, educati-
vas, religiosas, de pesca e navegação, etc. Por consequência, o povo foi submetido a um processo de
adaptabilidade ao novo sistema de vida até “desaparecer” como um grupo étnico.
 
Resultados: apesar da existência de legislação nacional e internacional que protege os direitos das co-
munidades indígenas e minorias, neste caso não houve aplicação efetiva da lei, de modo que, quando
o Tribunal Constitucional interveio, enfrentou fatos que foram descumpridos.
 
Conclusão: o incumprimento dos mandatos da Constituição Nacional e dos tratados internacionais
por parte das autoridades que administram a justiça causou uma situação de desalojamento, deslo-
camento e subsequente desaparecimento por aculturação da comunidade emberá katío do Alto Sinú.
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Como Citar

Rebolledo Vargas, J. A. (2018). Negação de direitos, negação de justiça: os Emberá Katío. DIXI, 20(27). https://doi.org/10.16925/di.v20i27.2397

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