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Derecho Constitucional

Análise da Sentença T-025 de 2004 que declara o Estado de Coisas Inconstitucional por parte do Tribunal Constitucional da Colômbia em relação à proteção tutelar dos direitos das vítimas do deslocamento armado no âmbito do conflito interno colombiano

por parte de la Corte Constitucional de Colombia frente a la protección tutelar de los derechos de las víctimas de desplazamiento armado en el marco del conflicto interno colombiano

DOI: https://doi.org/10.16925/di.v20i27.2388
v. 20 n. 27 (2018)
Publicado: 2018-08-22
Cleider Andrés Palacios- Salcedo
Objetivo: realizar uma análise exaustiva da Sentença T-025 de 2004 e dos respectivos autos de acompanhamento emitidos pelo Tribunal Constitucional da Colômbia, a fim de determinar-se, até hoje, a declaração de Estado de Coisas Inconstitucional do Tribunal serviu para que o executivo implementasse políticas sérias para melhorar a qualidade de vida das vítimas de deslocamento forçado.
 
Metodologia: fez-se uma compilação de informações provenientes de fontes formais e documentos internacionalmente reconhecidos como literatura de referência. Analisou-se a informação coletada e, nas dis
cussões em grupo, resolveram-se as questões mais profundas relacionadas ao tema, unificando critérios
interpretativos que levaram a conclusões e recomendações de grupo, para finalizar a redação deste artigo.
 
Resultados: percebe-se claramente que, após o mandado T-025/04, o Governo teve a obrigação de promover políticas de assistência às vítimas. O acompanhamento do Tribunal foi vital para que tudo quanto estipulado na sentença se materializasse.
 
Conclusões: a declaração do Estado de Coisas Inconstitucional significou um avanço importante para o
reconhecimento das vítimas como sujeitos de direito e de proteção especial. Atualmente, importantes
progressos foram feitos na matéria.
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Como Citar

Palacios- Salcedo, C. A. (2018). Análise da Sentença T-025 de 2004 que declara o Estado de Coisas Inconstitucional por parte do Tribunal Constitucional da Colômbia em relação à proteção tutelar dos direitos das vítimas do deslocamento armado no âmbito do conflito interno colombiano: por parte de la Corte Constitucional de Colombia frente a la protección tutelar de los derechos de las víctimas de desplazamiento armado en el marco del conflicto interno colombiano. DIXI, 20(27). https://doi.org/10.16925/di.v20i27.2388

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