Procedimento monitório
o que fazer quando não se consegue notificar pessoalmente ao requerido?
Tema e alcance: o procedimento monitório tem sido uma das instituições jurídicas que mais tem gerado comentários e despertado dúvidas na comunidade jurídica colombiana desde que foi proposto como instituição a ser incorporada no Código Geral do Processo. Essa instituição processual tem sua origem na Idade Média e desenvolve-se, historicamente, incorporando-se nos diferentes sistemas processuais.
Características: entre suas características, é possível identificar a celeridade, a possibilidade de sentença sem controvérsia e seu caráter estritamente patrimonial.
Achados: contudo, a incorporação dessa instituição jurídica acarreta o problema de sua inutilização, pois, diante da impossibilidade de notificar ao requerido, a saída jurídica que tem o requerente é retirar a ação e iniciar outro tipo de litígio jurídico.
Conclusões: este artigo tem o objetivo de demonstrar que as limitações impostas à forma de notificação no procedimento monitório implicam a denegação de justiça bem como a inutilização do procedimento monitório por parte do cidadão, mas sim utilize as formas tradicionais a fim de constituir um título executivo.
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Amalia Tapias Tapias, Rafael Evelio Muñoz Sánchez y Lili Medina Ortiz. Algunas Vicisitudes del Proceso Monitorio en Colombia-Una Visión Desde la Academia. DIXI 18(24). 2016. Pág. 0-21. Pág. 51.
Ángel Landoni Sosa. Luces y Sombras den la Reforma del Código General del Proceso Uruguayo. La Ley 1909 Vigente del 14 de Agosto de 2013. XXXV CONGRESO COLOMBIANO DE DERECHO PROCESAL. (2014). Pág.
Antonio Segni. El procedimiento intimatorio en Italia. REVISTA DE DERECHO PRIVADO168. 1927. Págs. 307-318.
Corte Constitucional de Colombia. SENTENCIA C-726/2014. (MP Martha Sáchica; septiembre 21 del 2014).
Eduardo J. Couture. Los otros procesos monitorios en el Código General del Proceso Uruguayo. XXXV CONGRESO COLOMBIANO DE DERECHO PROCESAL. (2014).
Felipe Varcalcel Prieto. EL PROCESO MONITORIO. Disponible en http://dspace.sheol.uniovi.es/dspace/bitstream/10651/28743/3/TFMValcarcel%20Prieto,%20Felipe.pdf
Gustavo Calvinho. DEBIDO PROCESO Y PROCEDIMIENTO MONITORIO. Disponible en http://www.petruzzosc.com.ar/articulos_y_publicaciones/Debido_Proceso_y_procedimiento_monitorio.pdf
Joan Picó I. Junoy. EL PROCESO MONITORIO UNA VISIÓN EUROPEA Y ESPAÑOLA DE LA TUTELA RÁPIDA DEL CRÉDITO. Disponible en http://www.icdp.org.co/revista/articulos/37/JoanPicoIJunoy.pdf
José Alejandro Gómez Orozco. INTRODUCCIÓN AL PROCESO MONITORIO COLOMBIANO: CONSTITUCIONALIDAD Y ORALIDAD DEL DERECHO CIVIL. Librería Jurídica Sánchez R. Ltda. (2014).
Ley 1/2000. De enjuiciamiento civil de enero 7 del 2000. (Enero 8 del 2000). BOE 7 (Esp.).
Ley 1564 de 2012. Por medio de la cual se expide el Código General del Proceso y se dictan otras disposiciones. (Julio 12, 2012). DO 48.489.
Ley 15.982/1988. (Octubre 18 de 1988). DO 22.743 (Uruguay).
Ley 19.090/2013. (Junio 14 de 2013). DO 28.743 (Uruguay).
Piero Calamandrei. EL PROCEDIMIENTO MONITORIO. Librería El Foro. (2007).
Real Academia Española. Diccionario. REAL ACADEMIA ESPAÑOLA. Disponible en http://lema.rae.es/drae/?val=monitorio
Reglamento (CE) N.o 1896/2006 [Parlameto Europeo y del Consejo]. Por el que se establece un proceso monitorio europeo. Diciembre 12 del 2006.
Santiago Pereira Campos. Los Proceso Civiles por Audiencias en Uruguay. 20 Años de aplicación exitosa del Código Procesal Civil Modelo para Iberoamérica. REVISTA INTERNACIONAL DE ESTUDIOS SOBRE DERECHO PROCESAL Y ARBITRAJE 2. 2009.
Ulises Canosa Suárez. CÓDIGO GENERAL DEL PROCESO. Instituto Colombiano de Derecho Procesal. (2012).
Ximena Andrea Lanos Torres y Claudia Patricia Torres Montaño. LA IMPLEMENTACIÓN DEL PROCESO MONITORIO EN EL ORDENAMIENTO PROCESAL CIVIL COLOMBIANO. Disponible en http://repository.unimilitar.edu.co/bitstream/10654/10900/1/LanosTorresXimenaAndrea2014.pdf.
