Justiça depois da guerra
Concluídas as hostilidades, sendo ou não confltos armados formais, as partes devem prestar contas pelas suas ações. Esse sentimento é quase universalmente compartilhado, independentemente da própria estrutura moral ou ética que tiverem, embora os detalhes dessa responsabilidade sejam profundamente controversos e discutidos. Na segunda seção deste breve artigo, sugere-se uma base normativa para a justiça depois da guerra que apela para a norma contra a impunidade. Conclui-se que os processos penais, em oposição aos mecanismos não penais, reivindicam melhor a norma contra a impunidade. À luz dessa conclusão, a terceira seção faz as seguintes perguntas: como devemos alcançar a justiça depois da guerra? Quem deve ser levado a julgamento, líderes ou soldados de infantaria? Em que instâncias devem ser julgados: nos tribunais nacionais ou nos internacionais? Que delitos devem imputar: delitos de tipo nacional ou crimes internacionais? Que procedimentos devem ser seguidos nos tribunais e como? E por que devem ser condenados?
Como Citar
Licença
O autor deve declarar que seu trabalho é original e inédito e que não foi enviado à avaliação simultânea para sua publicação por outro meio. Além disso, deve garantir que não tem impedimentos de nenhuma natureza para a concessão dos direitos previstos no contrato.
O autor se compromete a esperar o parecer da revista DIXI antes de considerar sua apresentação a outro meio; caso a resposta de publicação seja positiva, compromete-se em responder por qualquer ação de reivindicação, plágio ou outro tipo de reclamação que possa ocorrer por parte de terceiros.
Ainda, deve declarar que, como autor ou coautor, está completamente de acordo com os conteúdos apresentados no trabalho e ceder todos os direitos patrimoniais, isto é, sua reprodução, comunicação pública, distribuição, divulgação, transformação e demais formas de utilização da obra por qualquer meio ou procedimento, pelo termo de sua proteção legal e em todos os países do mundo, ao Fundo Editorial da Universidad Cooperativa de Colombia, de maneira gratuita e sem compensação monetária.
Beth van Schaack. Negotiating at the Interface of Power & Law: The Crime of Aggression. Columbia Journal of Transnational Law 49. 2011.
Cámara de Apelaciones. Terrorismo, concierto para delinquir, homicidio, perpetración cargos acumulativos (stl-11-01/I/AC/R176bis). Febrero 16 del 2011.
Carsten Stahn y Mohamed M. El Zeidy (Eds.). The International Criminal Court and Complementarity: From Theory to Practice. Cambridge University Press. 2011
David Nersessian. Genocide and Political Groups. Oxford University Press. 2010.
David Scheffer. The Merits of unifying Terms: “Atrocity Cri-mes” and “Atrocity Law”.Genocide Studies and prevention 2. 2007. Pág 91.
David Wippman. Atrocities, deterrence, and limits of inter-national justice. Fordham international law journal 23. 1999.
Elies Van Sliedregt. Individual Criminal Responsibility in International Law. Oxford University Press. 2012.
Gabriella Blum. The Crime and Punishment of States. Yale Journal of International Law. 2013.
Jens David Ohlin. A Meta-Theory of International Criminal Procedure: Vindicating the Rule of Law. ucla Journal of International Law and Foreign Affairs 14. (2009).
José E. Alvarez. Crimes of State/Crimes of Hate: Lessons from Rwanda. Yale Journal of International Law 24. 1999
Julian Ku y Nzelibe. Do Criminal Tribunals Deter or Exacer-bate Humanitarian Atrocities? Washington University Law Quarterly 84. 2007.
Larry May. Crímenes contra la humanidad. 2004. Cam-bridge University Press.
Larry May. Genocide: A Normative Account. Cambrid-ge University Press. 2010.
Mark Drumbl. Atrocity, Punishment, and Internatio-nal Law. Cambridge University Press. 2007.
Max Pensky. Amnesty on Trial: Impunity, Accountability and the Norms of International Law. Ethics & Global Politics 1. 2008.
Prosecutor vs. Akayesu. Caso N.o ictr-96-4-t, Cámara de Juicio I. Parágrafo 702. Septiembre 2 de 1998.
Prosecutor vs. Francis kirimi Muthaura and Uhuru Muigai Kenyatta. Decisión sobre la Confirmación de Cargos. ICC-01/09-02/11, Cámara de pre-juicio II. (Enero 23 del 2012).
Prosecutor vs. William Samoei Ruto and Joshua Arap Sang. Decisión sobre la confirmación de cargos, Caso N.oICC-01/09-01/11, Cámara de Pre-Juicio II. (Enero 23 del 2012).
Prosecutor vs. Gadafi. Decisión sobre la admisibilidad de la caso contra Saif Al-Islam Gaddafi, Sala de Cuestiones Preliminares I, Caso N.o ICC-01/11-01/11. Mayo 31 del 2013).
Robert D. Sloane. The Expressive Capacity of International Punishment: The Limits of the National Law Analogy and the Potential of International Criminal Law.Stan-ford Journal of International Law 43. 2007.
Scott J. Shapiro y Oona A. Hathaway. Outcasting:Enforce-ment in Domestic and International Law. Yale Law Journal 121. 2011.
Shahram Dana. The limits of judicial idealism: should the international criminal court engage consequentialist aspirations?Penn state journal of law & international Affairs 3. 2014.
Goran Sluiter et al. (Eds.). International Criminal Pro-cedure: Principles and Rules. Oxford University Press. 2013.
Timothy William Waters. The Milosevic Trial: An Autopsy. Oxford University Press. 2013.
