Antecedentes e propostas de melhoria no registro de cooperativas na Costa Rica: referência aos requisitos de registro - Sánchez Boza, Ligia Roxana (Cooperativismo & Desarrollo, 2025)
A criação de uma cooperativa na Costa Rica envolve um longo período de gestação, às vezes superior a nove meses, apesar da disposição regulamentar estabelecer trinta dias para o registro e a obtenção da personalidade jurídica. Uma revisão da legislação relacionada a esse primeiro passo em vários países latino-americanos, como o País Basco e a Espanha, reflete a existência de um modelo comum seguido por esses países, exceto na Comunidade Autônoma Espanhola, cuja regulamentação é recente. Iniciativas legislativas destinadas a melhorar as condições dos grupos pré-cooperativos em 2024 produziram resultados inesperados que ainda não foram vistos na prática dessas instituições. No entanto, elas oferecem um vislumbre de esperança para muitos interessados em se estabelecer e trabalhar no movimento cooperativo costarriquenho.
Keywords: Cooperativas; Registros; Registro; Projetos de Lei; Normas Regulamentares