Entre o Estado e a Sociedade Civil: as instituições participativas e o movimento de economia solidária - Moura de Oliveira, Gustavo (Cooperativismo & Desarrollo, 2017)
Desde 2003, com a chegada do Partido dos Trabalhados (pt) ao governo federal, percebe-se, no Brasil, uma aproximação notável e comprometida da sociedade civil ao Estado. Expandiam-se as existentes e surgiam novas instituições de participação social — ou instituições participativas— e, atento a isso, o movimento de economia solidária buscou então a ocupação desses espaços. Este texto se propõe a revisitar os conceitos de instituições participativas para que seja possível entender como elas vêm operacionalizando suas ações na prática e compreender suas efetividades sobre a participação em si. Objetiva-se, portanto, identificar as instituições participativas ligadas à economia solidária, entender qual a função proposta pelo Estado para essas instituições participativas e analisar e compreender se o movimento de economia solidária está acessando esses espaços de forma efetiva. Pode-se concluir que já existem diversas instituições participativas vinculadas à economia solidária e que, no município de Canoas (estado do Rio Grande do Sul), o Fórum Municipal de Economia Solidária tem papel determinante na divisão do poder decisório entre o Estado e a sociedade civil; contudo, ainda há muito que se avançar no sentido de uma democracia participativa efetiva no município e no país.
Keywords: economia solidária; Estado; instituições participativas; movimentos sociais; sociedade civil