A nova gestão pública do ponto de vista da abordagem institucional como fator de fortalecimento do direito cooperativo
O caso do México no período 2012-2018
Objetivo: analisar o direito cooperativo no México, considerando a Nova Gestão Pública (NGP) durante o perío-do 2012-2018, em que o governo federal realizou reformas estruturais dentro de seu esquema de programas sociais e houve processos legais relevantes que não necessariamente foram além. Metodologia: propõe-se o método sistêmico com abordagem qualitativa, a fim de revisar a abordagem institu-cional aplicável à Nova Gestão Pública (NGP) e seu impacto no direito cooperativo.Achados: apesar de ter ocorrido uma mudança institucional relevante em 1994 com a Lei Geral de Sociedades Cooperativas, que derivou numa NPM e, nesse sentido, houve reformas em 2018, essas reformas não apresen-taram avanços além do marco legal. Resultados: A legislação cooperativa mostrou avanços na formalidade, mas não na realidade operacional do México, considerando os caminhos do NPM nesse sentido. Conclusões: Há necessidade de esclarecer a realidade do direito cooperativo nos regimes sociais e solidários a partir da ação governamental, uma vez que existem bases institucionais nesse sentido.
Como Citar
Licença
Direitos autorais (c) 2022 Cooperativismo & Desarrollo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O autor deve declarar que seu trabalho é original e inédito e que não foi enviado à avaliação simultânea para sua publicação por outro meio. Além disso, deve garantir que não tem impedimentos de nenhuma natureza para a concessão dos direitos previstos no contrato.
O autor se compromete a esperar o parecer da revista Cooperativismo & Desarrollo antes de considerar sua apresentação a outro meio; caso a resposta de publicação seja positiva, compromete-se em responder por qualquer ação de reivindicação, plágio ou outro tipo de reclamação que possa ocorrer por parte de terceiros.
Ainda, deve declarar que, como autor ou coautor, está completamente de acordo com os conteúdos apresentados no trabalho e ceder todos os direitos patrimoniais, isto é, sua reprodução, comunicação pública, distribuição, divulgação, transformação e demais formas de utilização da obra por qualquer meio ou procedimento, pelo termo de sua proteção legal e em todos os países do mundo, ao Fundo Editorial da Universidad Cooperativa de Colombia, de maneira gratuita e sem compensação monetária.
